Aqui deixamos, para melhor se guiarem, o índice da legislação existente no nosso baú. Bom proveito.
Decreto Regulamentar n.º 8/2009 - Revoga o Decreto Regulamentar n.º 4/2006, de 7 de Março, que adaptou o sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública à situação específica do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 9745/2009 - Fixação do número de adjuntos do director para os agrupamentos e as escolas
Despacho n.º 9744/2009 - Definição das reduções da componente lectiva para os cargos de direcção e de coordenação.
Decreto-Lei n.º 55/2009 - Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar.
Despacho 700/2009 - Define a equipa de coordenação do Plano Tecnológico da Educação nas Escolas.
Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009 - Suplemento remuneratório para desempenho de cargos de direcção e coordenação das escolas
Portaria n.º 343/2008 - Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica (30-4-2008).
Decreto-Lei n.º 75/2008 - Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Calendário Escolar para o ano lectivo 2008/2009
Portaria n.º 604/2008 - Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
Despacho n.º 19117/2008 - Determina a organização do ano lectivo 2008/2009.
- Estabelece as normas a observar nas matrículas dos alunos dos ensinos básico e secundário e aplica-se às escolas e aos agrupamentos de escolas dos ensinos básico e secundário públicos, particulares e cooperativo.
Portaria n.º 42/2008 - Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.
Despacho n.º 20 463/2006 - Apoio financeiro à educação Pré-Escolar
Lei n.º 13 de 2006 - Transporte Colectivo de Crianças
Despacho n.º 26 348/2006 - Colete retrorreflector e raqueta de sinalização a utilizar pelo vigilante sempre que acompanhe crianças no atravessamento da via pública
Decreto-Lei n.º 227/2005 - Regime de concessão de equivalência de habilitações dos ensinos básico e secundário
Decreto Regulamentar n.º 12/2000 (Agrupamentos de Escolas)
Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
Decreto-Lei n.º 3/2008 - Revoga o Decreto-Lei n.º 319/91
Despacho Normativo n.º 1/2006 - Percursos Curriculares Alternativos
Decreto-Lei nº 209-2002 - Alterações ao Decreto-Lei n.º 6/2001
Decreto-Lei n.º 3/2008 - Revoga o Decreto-Lei n.º 319/91
